Termos e Condições

1. Definições

Para efeitos deste documento, os termos a seguir têm o seguinte significado:

"Ondabela": Pessoa jurídica responsável pelos serviços descritos neste documento, com sede em Avenida Litorânea, 1450, Calhau, São Luís — MA.
"Usuário": Qualquer pessoa física maior de 18 anos que acesse o site ou utilize os serviços oferecidos pela Ondabela.
"Serviços": Estadia de fim de semana, membros do clube sazonal de jardim e quarto de longa estadia, conforme descritos no site.
"Acordo": O conjunto formado por estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies da Ondabela.
"Conteúdo": Textos, imagens, logotipos, descrições e demais materiais publicados no site ondabela.live.

2. Aceitação dos Termos

O acesso ao site e a utilização de qualquer dos serviços da Ondabela implica a aceitação integral e sem reservas das condições aqui estabelecidas.

Para utilizar nossos serviços, você deve ter ao menos 18 anos de idade e plena capacidade civil para assumir as obrigações previstas neste acordo.

Caso não concorde com alguma das condições descritas, solicitamos que não utilize os serviços e entre em contato conosco para esclarecimentos.

3. Descrição dos Serviços

A Ondabela oferece os seguintes serviços residenciais e de hospitalidade:

Final de Semana Costeiro

Estadia de duas noites com café da manhã, acesso à varanda compartilhada e dicas de caminhadas locais. Escopo limitado ao período de duas noites.

R$ 700

Clube de Jardim Sazonal

Membros com acesso a encontros de jardim, almoços compartilhados e manhãs de artesanato. Inclui kit de boas-vindas. Vigência de três meses.

R$ 1.440

Quarto Conforto — Longa Estadia

Quarto privativo mobiliado com uso de cozinha e áreas comuns. Inclui utilitários e limpeza semanal. Período de um mês.

R$ 2.940

A disponibilidade de cada serviço pode variar conforme a ocupação. A Ondabela reserva-se o direito de recusar reservas em casos de indisponibilidade ou situações previstas neste documento.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar os espaços e serviços da Ondabela, o usuário compromete-se a:

Tratar com respeito os espaços compartilhados, móveis e equipamentos disponibilizados.
Respeitar os demais hóspedes, membros e colaboradores, mantendo um ambiente tranquilo e cordial.
Informar com antecedência qualquer necessidade especial ou impossibilidade de comparecer no período reservado.
Não ceder ou sublicenciar o acesso adquirido a terceiros sem autorização prévia por escrito.
Comunicar à equipe da Ondabela qualquer dano identificado nas dependências, ainda que não causado pelo usuário.
Respeitar os horários de silêncio e as orientações de convivência fornecidas no momento do check-in.

O descumprimento reiterado destas condutas pode resultar no encerramento do serviço sem direito a reembolso do período não utilizado, conforme previsto na Seção 10.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Ondabela — incluindo textos, fotografias, logotipos, identidade visual e materiais de comunicação — é de propriedade da Ondabela ou foi licenciado por seus detentores legítimos.

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo exclusivamente para fins informativos e pessoais.

A reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer material do site sem autorização prévia por escrito da Ondabela é expressamente proibida.

6. Pagamentos e Cancelamentos

6.1 Valores e formas de pagamento

Os preços são expressos em Reais (BRL) e incluem os itens descritos em cada serviço. Formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da reserva.

6.2 Política de cancelamento

Antecedência do cancelamento	Reembolso
7 dias ou mais antes do início	100%
Entre 3 e 6 dias antes	50%
Menos de 3 dias antes	Sem reembolso

Em casos de força maior devidamente comprovados, a Ondabela avaliará cada situação individualmente.

7. Termos Específicos dos Serviços

7.1 Estadias (Final de Semana e Longa Estadia)

Check-in a partir das 14h; check-out até as 11h, salvo acordo prévio.
Animais de estimação somente mediante consulta e aprovação prévia.
Áreas comuns de uso compartilhado; respeitar horários e regras afixadas nos espaços.
Danos a bens do imóvel serão cobrados ao responsável pela reserva.

7.2 Clube de Jardim Sazonal

A membros é enviado o calendário de encontros com até 15 dias de antecedência.
A ausência em encontros não gera crédito ou postergação de prazo.
O kit de boas-vindas é pessoal e intransferível.
A membros é esperada participação respeitosa; comportamentos incompatíveis com o ambiente comunitário podem resultar no cancelamento da membros.

8. Isenção de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos na forma em que se encontram ("as is"), sem declarações sobre resultados específicos, preferências pessoais ou experiências subjetivas.

A Ondabela não se responsabiliza por condições climáticas, interrupções de fornecimento de serviços públicos fora do seu controle ou situações de caso fortuito ou força maior.

Nenhuma informação deste site constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza (jurídico, financeiro, médico ou outro).

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade total da Ondabela perante o usuário fica limitada ao valor pago pelo serviço específico objeto da reclamação.

A Ondabela não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços, salvo nos casos em que a legislação brasileira de defesa do consumidor determine em contrário.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o vínculo a qualquer tempo. O usuário pode cancelar sua reserva ou membros conforme os prazos da Seção 6.2. A Ondabela pode encerrar o serviço sem aviso prévio nos casos de:

Descumprimento das responsabilidades descritas na Seção 4.
Comportamento que comprometa a segurança ou o bem-estar de outros hóspedes ou colaboradores.
Fornecimento de informações falsas no momento da reserva.

As cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de disputas sobrevivem à rescisão deste acordo.

11. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com aplicação do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e das demais normas pertinentes.

Em caso de divergência, as partes comprometem-se a buscar primeiro uma solução amigável por meio de contato direto com a equipe da Ondabela. Persistindo o impasse, fica eleito o Foro da Comarca de São Luís — MA para dirimir quaisquer questões, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O usuário que se enquadre como consumidor nos termos do CDC pode também recorrer às plataformas de mediação disponibilizadas pelo poder público, como o consumidor.gov.br.

12. Disposições Gerais

Integralidade: Este documento, em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constitui o acordo completo entre as partes.
Separabilidade: Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
Renúncia: A não exigência de qualquer direito previsto neste documento em determinado momento não implica renúncia definitiva.
Cessão: O usuário não pode ceder seus direitos ou obrigações decorrentes deste acordo sem anuência prévia e por escrito da Ondabela.
Avisos: Comunicações formais devem ser enviadas para o endereço de e-mail legal informado na Seção 14.

13. Alterações dos Termos

A Ondabela pode revisar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas mediante publicação da versão atualizada nesta página, com indicação da data de vigência.

O uso continuado dos serviços após a data de vigência da nova versão constitui aceitação das alterações. Caso não concorde, entre em contato conosco antes de realizar novas reservas.